Nas prioridades estratégicas da Comissão Europeia para o corrente mandato 2005-2009 que agora termina, ficou consagrada a necessidade da Europa desenvolver uma economia marítima mais forte, através de uma política integrada, ambientalmente sustentável e assente na excelência da investigação científica marinha e na tecnologia.
Tradicionalmente a União Europeia EU é referida como a maior potência marítima mundial. Alguns dados permitem ilustrar essa liderança:
Rodeada por quatro mares e por oceanos, a Europa tem o maior território marítimo do mundo (70.000 km de orla costeira).
As regiões marítimas da União Europeia representam cerca de 50% do PIB europeu.
A União Europeia detém 40% da frota mundial de transportes marítimos, os seus portos e turismo marítimo geram importantes receitas.
As indústrias e serviços do sector marítimo geram 3 a 5% do PIB europeu.
Cerca de 90% do comércio externo e 40% do comércio interno é efectuado por via marítima.
Porém, as políticas em matéria de transporte marítimo, indústria marítima, regiões costeiras, energia, pescas, meio marinho eram desenvolvidas separadamente. Esta fragmentação induzia dois problemas: Por um lado, podia levar à adopção de medidas contraditórias com consequências negativas para o meio marinho; por outro lado, a fragmentação do processo de decisão não permitia compreender o impacto potencial de um conjunto de actividades e impedia o aproveitamento de um conjunto de sinergias inexploradas entre diferentes sectores marítimos.
Outros fenómenos como a poluição por hidrocarbonetos, a mudança climática e a sobre-exploração dos recursos, contribuíam também para mais riscos acrescidos para o Mar e zonas costeiras, tornando o desafio para a União maior e obrigando-a a tomadas de decisão menos fragmentada.
Foi assim instituída, em 2005 pela primeira vez a pasta dos Assuntos Marítimos, atribuída ao Comissário Joe Borg e, em Junho de 2006, foi lançado à discussão pública, por um período de cerca de um ano, o Livro Verde intitulado "Para uma futura Política Marítima da União: Uma visão europeia para os oceanos e mares”.
Durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, foi reconhecida a necessidade de uma abordagem integrada para os assuntos marítimos e foram dados passos concretos para a definição de uma Política Marítima Europeia. Em Outubro de 2007, numa conferência ministerial realizada em Lisboa, foram divulgados os resultados da consulta pública do Livro Verde e a indicação dos sectores prioritários a seguir.
A ampla participação na consulta pública que antecedeu a apresentação da Comissão e o debate global realizado na Conferência Ministerial de Lisboa reflectiram o interesse demonstrado pelas partes interessadas no desenvolvimento dessa política. A futura política marítima integrada deverá assegurar as sinergias e a coerência entre as políticas sectoriais, criar valor acrescentado e respeitar plenamente o princípio da subsidiariedade. Além disso, deverá ser concebida como um instrumento para fazer face aos desafios que se colocam ao desenvolvimento sustentável e à competitividade da Europa.
Tradicionalmente a União Europeia EU é referida como a maior potência marítima mundial. Alguns dados permitem ilustrar essa liderança:
Rodeada por quatro mares e por oceanos, a Europa tem o maior território marítimo do mundo (70.000 km de orla costeira).
As regiões marítimas da União Europeia representam cerca de 50% do PIB europeu.
A União Europeia detém 40% da frota mundial de transportes marítimos, os seus portos e turismo marítimo geram importantes receitas.
As indústrias e serviços do sector marítimo geram 3 a 5% do PIB europeu.
Cerca de 90% do comércio externo e 40% do comércio interno é efectuado por via marítima.
Porém, as políticas em matéria de transporte marítimo, indústria marítima, regiões costeiras, energia, pescas, meio marinho eram desenvolvidas separadamente. Esta fragmentação induzia dois problemas: Por um lado, podia levar à adopção de medidas contraditórias com consequências negativas para o meio marinho; por outro lado, a fragmentação do processo de decisão não permitia compreender o impacto potencial de um conjunto de actividades e impedia o aproveitamento de um conjunto de sinergias inexploradas entre diferentes sectores marítimos.
Outros fenómenos como a poluição por hidrocarbonetos, a mudança climática e a sobre-exploração dos recursos, contribuíam também para mais riscos acrescidos para o Mar e zonas costeiras, tornando o desafio para a União maior e obrigando-a a tomadas de decisão menos fragmentada.
Foi assim instituída, em 2005 pela primeira vez a pasta dos Assuntos Marítimos, atribuída ao Comissário Joe Borg e, em Junho de 2006, foi lançado à discussão pública, por um período de cerca de um ano, o Livro Verde intitulado "Para uma futura Política Marítima da União: Uma visão europeia para os oceanos e mares”.
Durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, foi reconhecida a necessidade de uma abordagem integrada para os assuntos marítimos e foram dados passos concretos para a definição de uma Política Marítima Europeia. Em Outubro de 2007, numa conferência ministerial realizada em Lisboa, foram divulgados os resultados da consulta pública do Livro Verde e a indicação dos sectores prioritários a seguir.
A ampla participação na consulta pública que antecedeu a apresentação da Comissão e o debate global realizado na Conferência Ministerial de Lisboa reflectiram o interesse demonstrado pelas partes interessadas no desenvolvimento dessa política. A futura política marítima integrada deverá assegurar as sinergias e a coerência entre as políticas sectoriais, criar valor acrescentado e respeitar plenamente o princípio da subsidiariedade. Além disso, deverá ser concebida como um instrumento para fazer face aos desafios que se colocam ao desenvolvimento sustentável e à competitividade da Europa.
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